BRASIL – Movimento dos Atingidos por Barragens reivindica identificação de comunidades tradicionais em mapas geológicos do Brasil em consulta pública.
Esse processo de consulta pública visa promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico, permitindo que representantes de empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais contribuam com suas opiniões. A identificação das rochas presentes em determinadas áreas e outras características geológicas através do mapeamento geológico é essencial para a mineração, auxiliando na identificação de minerais de interesse econômico e na viabilidade da extração.
O PlanGeo 2025-2034 será fundamental para orientar o processo de exploração mineral no país, fornecendo dados que poderão subsidiar a formulação de políticas públicas relacionadas à mineração e direcionar investimentos para pesquisas exploratórias. O SGB pré-selecionou 60 áreas, entre províncias minerais, distritos mineiros e novas fronteiras do conhecimento geológico, e os participantes da consulta poderão indicar as áreas prioritárias e propor novas regiões para o mapeamento.
O advogado Artur Colito, membro do coletivo de direitos humanos do MAB, ressaltou a importância de destacar as comunidades tradicionais nos mapas geológicos devido aos frequentes casos de violações de direitos humanos relacionados à mineração. Ele mencionou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e ciganos.
A construção do PlanGeo 2025-2034 foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em março, enfatizando a importância do conhecimento geológico para os projetos de transição energética. Segundo o ministro, o mapeamento geológico permitirá um uso mais eficiente e produtivo do solo, beneficiando a mineração no país. Esta iniciativa visa promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, levando em consideração os direitos e interesses das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora.