ALAGOAS – Secult retifica cronograma do Edital de Chamamento Público para Produção Audiovisual em Alagoas, ampliando prazo e garantindo transparência
A mudança mais significativa no cronograma é em relação à data de divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação, que passou para o dia 18 de junho de 2024. Essa prorrogação se deu em decorrência da necessidade de finalização das análises jurídicas relacionadas à habilitação dos proponentes, que neste certame estão sendo conduzidas também pela Procuradoria Geral do Estado.
Com o novo calendário, o período de interposição de recursos será de 19 a 26 de junho de 2024, e a análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 20 a 26 de junho do mesmo ano. Já o resultado da análise dos recursos à habilitação e a convocação da habilitação de suplentes serão divulgados em 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista para o dia 02 de julho de 2024. Além disso, a assinatura do Termo de Execução acontecerá de 03 a 15 de julho de 2024, e o período de pagamento será de 15 a 31 de julho de 2024.
Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, reforçou o compromisso da Secult com a transparência e rigor nos processos seletivos, visando sempre a qualidade e idoneidade dos projetos culturais apoiados. A prorrogação do prazo é vista como essencial para assegurar a justiça e transparência do processo seletivo, garantindo que a análise jurídica seja completa e precisa para selecionar os melhores projetos.
Para mais informações sobre o edital, os interessados podem consultar o site da Secult. A retificação do cronograma do Edital Nº 30/2023 é uma importante medida para garantir a lisura do processo de concessão de propostas para produção audiovisual em Alagoas.