BRASIL – Presidente Lula amplia Fundo Social para conceder R$ 15 bilhões em crédito emergencial para empresas do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou mais uma vez sua preocupação com os desastres naturais que assolam o país, assinando uma medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em regiões afetadas por calamidades públicas. O anúncio foi feito em um evento no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (29), em Brasília.

Com a assinatura da MP, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, estado que atualmente enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com fortes chuvas, alagamentos e mortes. A medida visa a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas em locais em estado de calamidade pública.

O Fundo Social é composto por recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal, e a operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lula ressaltou a importância da ação governamental diante dos problemas climáticos enfrentados pelo país, afirmando que agora haverá uma ação especial em regiões atingidas por eventos climáticos.

Além dos R$ 15 bilhões destinados ao Fundo Social, o governo anunciou três linhas de financiamento para auxiliar empresas e agricultores. A primeira linha é para a compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário, prazo de até 60 meses e 12 meses de carência. A segunda linha se destina a projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com as mesmas condições de juros e prazo de pagamento. Já a terceira linha visa ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e de 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário.

Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância das medidas para garantir o acesso a crédito e a manutenção do nível de emprego. Ele também anunciou a inclusão das cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Além disso, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito via Finep, para empresas de inovação que foram financiadas por projetos de pesquisa nos últimos 10 anos. Ao todo, até R$ 1,5 bilhão será disponibilizado, com metade dos recursos destinados a micro, pequenas e médias empresas.

Com essas medidas, o governo busca não apenas socorrer as regiões afetadas por desastres naturais, mas também estimular a economia e promover o desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso a crédito para quem mais precisa e incentivando a inovação e a pesquisa no país.