BRASIL – TCE-RJ examina proposta para retomada das obras do Metrô na Gávea após paralisação de 2015 e escândalos de corrupção.
A proposta, que foi pactuada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a concessionária Metrô-Rio e as empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, responsáveis pelas obras, resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A estação da Gávea fazia parte do projeto da Linha 4, que só foi concretizado após o Rio de Janeiro ser escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras, que ligaram as estações General Osório e Jardim Oceânico, tiveram um custo de R$ 9,6 bilhões.
As empreiteiras envolvidas foram alvo de investigações relacionadas a esquemas de corrupção, desencadeadas pela Operação Lava-Jato, e foram acusadas de superfaturamento. Em 2021, o TCE-RJ determinou reembolso e aplicação de multas devido a um prejuízo estimado em R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos.
Com as obras paralisadas desde 2015, a estação na Gávea foi a única do projeto que não saiu do papel. O TAC para retomada dos trabalhos foi entregue ao TCE-RJ pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis. Detalhes do acordo com as empreiteiras não foram divulgados, mas a concessionária Metrô-Rio comprometeu-se em contribuir com um aporte de R$ 600 milhões em troca da operação do serviço por mais dez anos.
Segundo a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, o projeto avançou após mais de um ano de negociações intensas. O MPRJ destacou que as obras do Metrô na Gávea envolvem diversas questões, como acordos de responsabilização administrativa. O TCE-RJ afirmou estar comprometido com a celeridade na análise do Termo de Ajustamento de Conduta para a retomada das obras.