ALAGOAS – Projeto “Livros que Libertam” alcança destaque na remição de pena através da leitura em Alagoas, segundo Escola de Formação de Magistrados.

O projeto “Livros que Libertam” vem ganhando destaque na área de ressocialização de presos e foi recentemente mencionado em uma publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Desenvolvido pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) em parceria com o Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais, essa iniciativa tem como objetivo garantir a remição de pena por meio da leitura, oferecendo a redução de quatro dias da pena para cada livro lido.

O projeto foi tema de um livro intitulado “Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos”, escrito pelo juiz alagoano Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal de Maceió. Esse livro destaca a cooperação acadêmica e científica entre o Mestrado ENFAM e a Universidade de Valladolid, na Espanha.

Segundo o juiz Alexandre Machado, o projeto “Livros que Libertam” tem se mostrado de fácil implementação e com grande potencial de expansão. Até o momento, já beneficiou 2.637 pessoas privadas de liberdade em Alagoas, o que representa 60% da população carcerária do estado.

A iniciativa ganhou ainda mais força com a Portaria Conjunta n. 001/2022, que regulamenta o funcionamento da remição pela leitura no sistema prisional alagoano, de acordo com a Resolução n. 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz Alexandre Machado ressalta a importância desse projeto para a ressocialização dos detentos, contribuindo para a redução da criminalidade e o aumento da segurança pública. O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, destaca que o projeto tem sido fundamental para transformar a vida dos presos, oferecendo uma nova perspectiva de futuro.

Iniciado em dezembro de 2022 no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, o projeto “Livros que Libertam” continua a impactar positivamente a vida dos detentos em Alagoas, mostrando que a educação e a leitura podem abrir portas para um novo recomeço.