BRASIL – Senado aprova Projeto de Lei do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, aguardando sanção do presidente Lula
Além disso, as escolas privadas também podem participar do programa, bastando manifestar interesse junto ao sistema de saúde local. Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria, a nova medida se faz necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no Brasil, que colocou o país entre os 10 com menor cobertura vacinal do mundo, de acordo com dados do Unicef.
O programa determina que equipes de saúde locais devem ir até as escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada faixa etária. As campanhas de vacinação nas escolas devem ter suas datas divulgadas com antecedência.
Além disso, o Programa prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, de acordo com a disponibilidade de vacinas. O artigo 4º da proposta, porém, gerou polêmica no Senado, com senadores de oposição criticando a possibilidade de obrigar a vacinação das crianças. Contudo, o relator do projeto defendeu que a intenção não é impor obrigações, mas sim conscientizar as famílias sobre a importância da imunização infantil.
Para evitar a votação de uma emenda que alteraria o texto do projeto, o líder do governo no Senado garantiu que o presidente Lula irá vetar o artigo 4º. Mesmo assim, senadores contrários à proposta, como Cleitinho, Eduardo Girão, Rogério Marinho e Damares Alves, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas.