BRASIL – Governo descarta taxação de compras internacionais online de até US$ 50 para compensar desoneração da folha de pagamento, afirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não está entre as medidas adotadas pelo governo para compensar a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, essa medida não geraria receita suficiente para equilibrar o impacto do benefício concedido a 17 setores da economia, que é estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024.

Nos últimos dias, diversos órgãos ligados ao comércio e à indústria têm exercido pressão sobre o governo para que sejam implementadas taxas sobre compras online. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da isenção resulta em perda de postos de trabalho e prejuízos para a indústria nacional.

Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Haddad informou que o governo tem a intenção de anunciar, ainda esta semana, as medidas econômicas para compensar o acordo que prolongou a desoneração da folha neste ano, com uma reoneração gradual prevista até 2028. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou que está aguardando as fontes de compensação de receitas para elaborar o parecer.

Além disso, Haddad revelou que o governo planeja divulgar, também nesta semana, medidas para auxiliar as empresas do Rio Grande do Sul que foram afetadas pelas enchentes no estado. O ministro anunciou ainda que dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar, que visam regulamentar a reforma tributária, devem ser apresentados no início de junho, antes do feriado de Corpus Christi.