BRASIL – Procurador-geral denuncia nove pessoas ao STF por bloqueios de rodovias após eleições de 2022: acusadas de tentativa de abolição do Estado Democrático.
De acordo com a denúncia apresentada por Gonet, os acusados realizaram bloqueios em rodovias de Santa Catarina durante o período de 30 de outubro a 7 de novembro de 2022 com o intuito de deslegitimar o resultado das eleições. Eles foram acusados de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além disso, o procurador afirmou que os envolvidos estavam ligados a um “movimento ideológico” que buscava fechar o Supremo Tribunal Federal e promover uma intervenção militar, como forma de contestar o resultado das eleições presidenciais.
Para Gonet, os bloqueios realizados já foram considerados atos violentos e durante essas ações também ocorreram atos de violência pessoal. Ele ressaltou que essas condutas refletem um conjunto de práticas bárbaras com o objetivo de deslegitimar a vontade popular e promover uma sublevação contra o governo eleito.
Em 31 de outubro de 2022, um dia após a divulgação dos resultados das eleições, o ministro Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais afetadas pelos bloqueios. As operações de desbloqueio ficaram a cargo da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares dos estados.
Ainda não foi definida a data do julgamento da denúncia apresentada por Gonet ao STF. Este caso serve como um alerta sobre a importância do respeito às instituições democráticas e à vontade popular expressa nas urnas, além de reforçar a necessidade de coibir qualquer tipo de violência e tentativa de desestabilização do Estado de Direito.