BRASIL – Violência sexual contra crianças e adolescentes: Brasil registra média de 60 casos por dia, aponta estatísticas nacionais.
Neste sábado (18), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída pelo Congresso Nacional em 2000 em memória do assassinato brutal da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo há 51 anos, em Vitória (ES). Após seis dias desaparecida, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e evidências de estupro, crime conhecido como “Caso Araceli” que permanece impune.
De acordo com dados disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em 2022 foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos nas delegacias de todo o país, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia, projetando um total de 822 mil casos anuais.
Segundo especialistas, esses crimes são os mais subnotificados devido a sua maioria ocorrer dentro de casa e envolver familiares. A mudança cultural é crucial para enfrentar o problema, pois ações do poder público não têm sido suficientes para coibir essas violências. Em 2022, seis em cada dez estupros de vulneráveis tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, e em 64,4% dos casos, o autor era um familiar.
A promotora de Justiça Camila Costa Britto ressalta que o tabu e o preconceito envolvendo esses crimes contribuem para o chamado “véu do silêncio”, dificultando as denúncias e a identificação precisa do número de casos. A assistente social Gezyka Silveira destaca que a vulnerabilidade socioeconômica, a desigualdade social e as discriminações são fatores que tornam crianças e adolescentes mais suscetíveis a crimes de abuso sexual. Em 2022, a maioria das vítimas de estupro eram pretas ou pardas, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
É fundamental que a sociedade, o poder público e as instituições estejam engajadas na proteção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, visando garantir um ambiente mais seguro e saudável para a infância e juventude no Brasil.