BRASIL – Violência e LGBTfobia: Estudo revela medo de denunciar e arquivamento de casos em delegacias na cidade do Rio de Janeiro

Uma pesquisa realizada com um grupo da comunidade LGBTQIA+ na cidade do Rio de Janeiro revelou que a maioria dos entrevistados relatou ter sofrido algum tipo de violência, no entanto, muitos demonstraram receio em ir a uma delegacia para denunciar o crime. O estudo apontou que, quando registradas, muitas dessas ocorrências acabam sendo arquivadas ao serem encaminhadas ao Ministério Público. O levantamento inédito foi conduzido pelo grupo Pela Vidda, que apresentou os dados nesta sexta-feira (17), Dia Internacional Contra a LGBTfobia, a policiais civis da capital fluminense.

Os resultados indicaram que as violências mais recorrentes foram homofobia, citada por 53,6% dos entrevistados; violência psicológica, por 51,7%; e assédio e/ou importunação sexual, por 45,2%. Quando questionados sobre a chance de recorrer à polícia em caso de LGBTfobia, a maioria, correspondendo a 29,3%, apontou ser muito improvável que o fizessem, enquanto apenas 25% consideraram ser muito provável realizar a denúncia.

A percepção em relação à preparação do efetivo policial para atender a população LGBTQIA+ também foi abordada na pesquisa. A maioria dos entrevistados, ou seja, 65%, considerou que os policiais estão “muito pouco preparados”, enquanto somente 3,5% acreditam que estão “bem preparados” ou “muito bem preparados”. Além disso, 61,7% dos participantes afirmaram que os policiais não levam as denúncias a sério.

O estudo foi realizado com 515 pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros. Os questionários foram aplicados online e em locais e eventos direcionados ao público LGBTQIA+, como o Mutirão de Retificação de Nome/Gênero para pessoas trans e não-binárias, o Cinema Sapatão, e na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na Lapa, no centro da cidade.

Apesar da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ ser considerada crime no Brasil, a pesquisa apontou que a maioria dos casos de LGBTfobia não resulta em denúncias efetivas. Menos da metade, 48,6%, dos casos encaminhados ao Ministério Público nos últimos quatro anos se transformaram em denúncias, enquanto 25,7% foram arquivados.

A diretora do grupo Pela Vidda, advogada Maria Eduarda Aguiar, destacou a importância de aplicar a legislação para combater a LGBTfobia e ressaltou que muitas das denúncias acabam sendo arquivadas, o que pode minar a confiança das vítimas no sistema de Justiça. A partir dos resultados da pesquisa, o grupo visa sensibilizar a Polícia Civil e promover a melhoria do atendimento nas delegacias, incentivando a população a denunciar mais casos desse tipo de crime.

Para Cláudia Otília, assessora especial da Secretaria de Polícia Civil, a polícia está empenhada em aprimorar a atuação dos policiais na abordagem de questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+. Medidas estão sendo adotadas, como a criação de um grupo de trabalho focado na temática LGBTQIA+ e a revisão dos protocolos policiais e da disciplina oferecida durante a formação dos agentes.

A pesquisa, que será formalmente apresentada à Polícia Civil, faz parte de uma iniciativa para promover a conscientização dos policiais e estimular a população a denunciar crimes de LGBTfobia. A expectativa é que, ao propor a revisão dos procedimentos institucionais, seja possível oferecer um tratamento mais adequado e respeitoso a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.