BRASIL – Territórios quilombolas no Brasil são ameaçados por obras de infraestrutura e empreendimentos minerários, aponta pesquisa do Instituto Socioambiental.
Segundo Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, os resultados do levantamento demonstram a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas, com praticamente todos os quilombos no Brasil impactados por algum tipo de pressão ambiental. O pesquisador ressalta a urgência do cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que incidem sobre os territórios quilombolas, assim como a necessidade de consulta prévia das comunidades em relação a obras de infraestrutura que possam comprometer seus modos de vida.
Dentre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal, os incêndios, a perda de biodiversidade e a degradação de recursos hídricos provocados por atividades de mineração, agricultura e pecuária no entorno dos territórios. O estudo aponta que as obras de infraestrutura, como a abertura de estradas e rodovias, acabam facilitando essas atividades e gerando mais impactos negativos.
Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, denuncia que as comunidades quilombolas representam uma importante fronteira de conservação da biodiversidade em diferentes biomas do Brasil, mas têm enfrentado ações de empresas que têm resultando na destruição de seus territórios e no empobrecimento de seu povo. Ele destaca a importância da titulação dos territórios quilombolas como forma de garantir a proteção dessas áreas e evitar sobreposições com empreendimentos que geram impactos negativos.
O levantamento apontou que os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste são os mais afetados, com 57% de sua área total impactada por obras de infraestrutura, seguidos pelas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Além disso, mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas, representando uma ameaça adicional para essas comunidades.
Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, correspondendo a 0,5% de todo território nacional, e desempenham um papel fundamental na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. Diante desse cenário, a proteção dos territórios quilombolas e a consulta prévia das comunidades se tornam medidas essenciais para garantir a preservação dessas áreas e a manutenção dos modos de vida tradicionais das comunidades quilombolas.