BRASIL – Trabalhadora doméstica é resgatada em condição semelhante à escravidão na zona oeste do Rio de Janeiro em operação conjunta.

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Polícia Federal resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica de 62 anos em situação semelhante à escravidão na zona oeste do município do Rio de Janeiro. O resgate foi autorizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e chocou a opinião pública.

A senhora trabalhava na casa há 15 anos, mas sua rotina era de extrema exploração. A trabalhadora não tinha folgas, descanso semanal ou férias. A sua autonomia era limitada e suas relações sociais se restringiam apenas ao círculo familiar e social dos empregadores. Mesmo com registro na carteira de trabalho e salário depositado em sua conta bancária, a trabalhadora não tinha controle sobre sua própria vida, já que até a senha de acesso à conta era compartilhada com o patrão.

Além disso, a trabalhadora sofria com sérios problemas de saúde, mas mesmo assim continuava trabalhando sem qualquer alteração em sua jornada exaustiva. O procurador do Trabalho, Thiago Gurjão, destacou que a situação em que a trabalhadora se encontrava era incompatível com uma existência plena e com o exercício de direitos fundamentais, configurando condições de vida e trabalho degradantes.

O empregador foi preso em flagrante pela Polícia Federal e assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o MPT, comprometendo-se a pagar todos os direitos trabalhistas devidos à trabalhadora, além de indenização por danos morais e um valor mensal para garantir sua subsistência pelo resto da vida.

A trabalhadora está sendo acompanhada pela equipe do Projeto Ação Integrada da Cáritas Arquidiocesana no Rio de Janeiro em parceria com o MPT, visando garantir sua integridade e bem-estar após anos de exploração e privação de seus direitos trabalhistas e humanos. Este caso serve como alerta para a importância da fiscalização e combate ao trabalho escravo, mesmo em pleno século XXI.