BRASIL – Congresso Nacional amplia lei de universalização das bibliotecas e cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares para fortalecer cultura e educação nas instituições de ensino.

A Lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, passou por uma ampliação significativa pelo Congresso Nacional, resultando na criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Essa nova versão da lei tem como objetivo não apenas democratizar o acesso à informação, como também transformar as bibliotecas em espaços de encontro e lazer, além de oferecer suporte às comunidades.

A versão atualizada da lei foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). Com essa atualização, as bibliotecas escolares devem se tornar centros de cultura e educação permanentes, oferecendo não apenas livros, mas também material educativo e realizando ações educacionais e culturais.

Além de incentivar a integração e articulação da rede nacional de bibliotecas por meio da internet, a lei estabelece a criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. O objetivo é promover a universalização das bibliotecas em ambientes escolares em todo o país, possibilitando que esses espaços se tornem elementos essenciais para a formação educacional dos estudantes.

Para viabilizar a implementação dessas medidas, a lei prevê o financiamento e a assistência técnica da União, em colaboração com estados e municípios, seguindo o mesmo modelo estabelecido para o orçamento destinado à Educação. Além disso, a nova legislação também possibilita acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas escolares e incentiva a atuação dos profissionais desses espaços como agentes culturais na promoção do livro e da leitura nas escolas.

Com essas mudanças, as bibliotecas escolares têm a oportunidade de se transformar em verdadeiros centros de educação e cultura, contribuindo significativamente para a formação dos estudantes e para o enriquecimento das comunidades locais.