BRASIL – Produtores culturais podem recorrer de decisão do Programa Rouanet nas Favelas do MinC até sexta-feira após resultado provisório.
No total, 330 propostas foram inscritas e divulgadas na primeira lista, indicando quais projetos cumpriram ou não as exigências do edital. A análise de conteúdo ainda não foi realizada, mas os recursos apresentados até a próxima sexta-feira serão avaliados, com a lista final da fase de habilitação sendo publicada até 3 de maio. Os critérios de avaliação incluem o impacto na geração de empregos e retorno social, viabilidade técnica, promoção da diversidade cultural, entre outros.
O resultado final do edital será divulgado em 14 de junho, com os projetos contemplados recebendo um incentivo de até R$ 200 mil para a realização de ações culturais entre 2024 e 2025. O programa Rouanet nas Favelas busca democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, visando o financiamento da cultura em territórios de favela de diversas capitais brasileiras.
O edital foi estabelecido em uma parceria entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa). As regiões contempladas incluem capitais como Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, que apresentam baixa aprovação de captação de recursos em editais culturais.
Portanto, os produtores culturais têm até a próxima sexta-feira para recorrer da decisão e garantir a oportunidade de receber o incentivo financeiro para seus projetos no âmbito do Programa Rouanet nas Favelas. O resultado final será conhecido em junho, com a expectativa de impulsionar a produção cultural em territórios carentes de recursos para projetos culturais.