BRASIL – Ação civil-pública é ajuizada contra Braskem e Estado de Alagoas após afundamento de hospital psiquiátrico público em Maceió

Após o afundamento do solo que atingiu o único hospital psiquiátrico público de Alagoas, em decorrência da exploração de sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado estão enfrentando uma ação civil-pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da ação é garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais, sem colocar em risco funcionários e pacientes.

O MPF solicitou que a Braskem adote as medidas necessárias para a construção de um novo Complexo de Saúde Mental, a fim de assumir os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, que foi atingido pelo afundamento de terra. Esta unidade de saúde está ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Segundo os argumentos dos procuradores, defensores e promotores envolvidos na ação, houve tentativas de realocação do hospital que não foram concretizadas. Além disso, afirmam que o Estado de Alagoas não tomou as providências necessárias, dificultando a realização da obra sem apresentar justificativas técnicas.

De acordo com a ação, o atraso na construção da nova unidade agrava a situação precária da rede de atenção psicossocial no estado e pode levar ao colapso do hospital. Diante disso, é solicitada uma intervenção urgente.

Questionada pela reportagem, a Braskem informou que está negociando para viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho. A empresa destacou que está apoiando a construção de uma nova unidade, mesmo sem um acordo firmado, e também está trabalhando na recuperação das estruturas do imóvel danificado.

Até o momento, a Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde não se pronunciaram sobre o assunto. A situação continua gerando preocupações e a necessidade de soluções urgentes para garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes em meio a essa crise.