BRASIL – MTE inclui 248 patrões na Lista Suja por trabalho escravo; número é o maior desde a criação do cadastro
Os setores econômicos com maior número de empregadores incluídos nesta atualização foram o trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil. Essa inclusão se dá após a realização de ações de fiscalização por auditores do trabalho do MTE, que contam com a participação de diversas instituições, como a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, para identificar as condições de trabalho análogas à escravidão.
Durante as fiscalizações, se forem encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta. Os empregadores flagrados nessas situações recebem um auto de infração específico. A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre após a conclusão do processo administrativo.
O nome de cada empregador permanecerá na Lista Suja por dois anos, conforme estabelecido pelo MTE. A erradicação do trabalho escravo é uma prioridade no Brasil, com o objetivo de cumprir metas do desenvolvimento sustentável estabelecidas pela ONU.
Para denunciar trabalho análogo à escravidão, foi criado o Sistema Ipê Trabalho Escravo, uma plataforma digital para receber denúncias de exploração da mão-de-obra e intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores. As denúncias podem ser feitas anonimamente, garantindo a segurança do denunciante.
Outra forma de denunciar violações de direitos humanos é por meio do Disque 100, um serviço gratuito coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. É fundamental que a sociedade se envolva na denúncia e combate a essas práticas inaceitáveis.