BRASIL – Sub-registro de nascimentos no Brasil atinge menor índice histórico em 2022, aponta estudo do IBGE.

O Brasil alcançou em 2022 o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica em 2015, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice foi de 1,31%, o que representa 33.726 nascimentos não registrados dentro do período legal estipulado.

O Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado pelo IBGE, revelou que a redução dos sub-registros é resultado de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância, que torna obrigatório o registro civil em unidades interligadas da maternidade.

A pesquisa apontou ainda diferenças regionais significativas no sub-registro de nascimentos. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores percentuais, com 5,14% e 1,66%, respectivamente, enquanto o Sul registrou o menor índice, com 0,21%. Essa disparidade está relacionada à dificuldade de acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões.

Além disso, a idade das mães também influencia nos sub-registros, com maior percentual entre mães menores de 15 anos e subnotificações mais altas no grupo das que tinham 49 anos. A falta de rede de apoio para orientar as mães mais jovens sobre o registro dos filhos e a espera pela participação do pai são citadas como fatores que contribuem para essa situação.

A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa no Brasil, garantindo seus direitos civis e sociais. A emissão da primeira via é gratuita, porém o sub-registro e a subnotificação continuam sendo desafios a serem superados para garantir que todas as crianças tenham acesso pleno à cidadania desde o nascimento.

Em relação aos óbitos, em 2022 foram estimadas 1.561.339 mortes no país, com um percentual de sub-registro de 3,65% e subnotificação de 1,64%. As mortes de bebês com até 27 dias de vida apresentaram os maiores índices de sub-registro e subnotificação.

Dentre as mortes estimadas, 72% ocorreram em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde. O Maranhão foi o estado com os maiores percentuais de sub-registro e subnotificação para a população de mais de 80 anos, evidenciando desafios na garantia do registro civil até mesmo no fim da vida.