BRASIL – Brasileiros deixam de doar até R$ 1,36 bilhão do Imposto de Renda a projetos sociais, aponta Receita Federal

As oportunidades para o brasileiro praticar o bem são vastas, mas muitas vezes esbarram no desconhecimento. Um exemplo disso é a possibilidade de fazer doações de Imposto de Renda para projetos sociais, uma prática que ainda não é amplamente difundida entre os contribuintes. Até a última terça-feira, as doações somaram R$ 7,36 milhões, um valor expressivo, mas que pales comparado ao potencial total de R$ 1,36 bilhão estimado pela Receita Federal se todos os contribuintes tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações alcançaram R$ 283,76 milhões, porém, esse montante poderia ter chegado a impressionantes R$ 11,65 bilhões se todos os contribuintes utilizassem esse mecanismo de abatimento no Imposto de Renda. Através dessa prática, o contribuinte pode abater até 6% do imposto devido ou aumentar a restituição em até 6%, desde que respeitado o limite de 3% para cada tipo de ação social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é maior.

Uma novidade neste ano é a possibilidade de deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos esportivos e paradesportivos até 2027. Além disso, as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com um limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

Apesar do crescimento constatado nas doações ao longo dos anos, ainda há um longo caminho a percorrer. A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física em 2021 e o valor subiu para R$ 223,9 milhões em 2022 devido às doações para projetos sociais, culturais e esportivos.

No total, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda, incluindo fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, incentivo ao esporte e incentivo à atividade audiovisual. O limite de 1% para ações como Pronon e Pronas está fora do teto global de 6%, sendo considerado como doações extras.

Para fazer a doação, o contribuinte deve escolher o fundo para o qual deseja destinar o valor e a esfera de atuação (nacional, estadual ou municipal) ao preencher a declaração do Imposto de Renda. Uma vez selecionada a doação, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago junto com o Imposto de Renda até a data limite de entrega da declaração.

Portanto, é importante que os contribuintes estejam cientes das possibilidades de doação de Imposto de Renda e aproveitem essa oportunidade para contribuir com projetos sociais que beneficiam a sociedade como um todo. Através desse gesto, é possível fazer a diferença na vida de muitas pessoas que necessitam de apoio e auxílio para superar adversidades e construir um futuro melhor.