ALAGOAS – Alagoas mantém solidez na capacidade de pagamento e pode contrair empréstimos com garantia da União, aponta comitê de secretários da Fazenda.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) teve sua última reunião na terça-feira (5) em Brasília e apresentou dados que apontam uma preocupação com a redução do índice de Capacidade de Pagamento (Capag) em oito estados no ano passado. No entanto, o estado de Alagoas se destacou ao manter uma nota consistente (B) na gestão da conta corrente líquida, indicando solidez para honrar os compromissos financeiros.

Desde 2016, Alagoas figura entre os estados com uma Capacidade de Pagamento saudável, o que permite que o estado possa contrair empréstimos com garantia da União. Mesmo com o aumento de despesas em 2023 devido aos reajustes salariais concedidos aos servidores estaduais, Alagoas conseguiu manter sua nota e ainda obteve uma liquidez avaliada com nota A.

Os resultados de Alagoas são ainda mais impressionantes quando consideramos que o estado pratica a segunda menor alíquota de ICMS do Nordeste, mantendo-a em 19% para o ano de 2024. Esses dados refletem o comprometimento do governo alagoano com uma gestão fiscal responsável, permitindo o pagamento de contas em dia, a captação de recursos e o investimento em setores essenciais como infraestrutura, educação e saúde.

A secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, ressaltou que os dados apresentados pelo Comsefaz demostram o esforço do governo em manter uma gestão fiscal sólida e orientada para o bem-estar da população. A Capacidade de Pagamento do estado também possibilita a obtenção de empréstimos com taxas mais vantajosas, confirmando a confiança na qualidade da gestão financeira de Alagoas.

Um exemplo concreto desse reconhecimento foi a autorização para a obtenção de um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), aprovado pelo Senado em 2023. Esses recursos estão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas), visando modernizar a gestão pública do estado em diversas áreas.

Alagoas se destaca como um exemplo de solidez financeira e responsabilidade fiscal, garantindo não apenas a capacidade de pagamento, mas também a possibilidade de investimento e desenvolvimento a longo prazo.