BRASIL – Justiça determina que USP restabeleça matrícula de estudante aprovado após avaliação de heteroidentificação controversa.

A polêmica envolvendo a Universidade de São Paulo (USP) e o estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, ganhou destaque nos últimos dias. O jovem, aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista para a Faculdade de Direito, teve sua matrícula rejeitada pela Comissão de Heteroidentificação da instituição por não ter sido considerado pardo.

O caso levou o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a conceder uma liminar determinando o restabelecimento da matrícula de Glauco em três dias. Para o magistrado, a avaliação feita pela comissão foi injusta, visto que se baseou em uma análise por fotografia e entrevista por videochamada, o que segundo ele, feriu o princípio da isonomia.

Glauco, que é morador de Bauru, se declarou pardo no ato da inscrição e concorreu a uma vaga destinada a estudantes egressos do ensino público e autodeclarados PPIs. Entretanto, o relatório da Comissão de Heteroidentificação o classificou como alguém de “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características de pessoa negra”.

A defesa do estudante argumentou que a avaliação dos candidatos não seguia critérios iguais, já que os egressos do vestibular próprio da USP eram avaliados de forma presencial, enquanto os oriundos de outros processos seletivos passavam pela avaliação remota.

Diante da decisão do juiz, a USP emitiu uma nota afirmando que cumprirá as ordens judiciais e apresentará em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação. Além disso, a reitoria da universidade estuda modificar o sistema de avaliação de cotistas, ampliando o modelo presencial a todos os candidatos.

O desfecho desse caso coloca em evidência a importância de critérios claros e transparentes na avaliação dos candidatos, a fim de garantir a justiça e a equidade no acesso às instituições de ensino superior. A USP terá agora o desafio de rever suas práticas e procedimentos para evitar novas contestações e assegurar a igualdade de oportunidades a todos os estudantes.