MACEIÓ – Semce anuncia novo calendário de editais de audiovisual e multilinguagens referentes à Lei Paulo Gustavo para fomento à execução cultural.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce) anunciou o novo cronograma dos editais de audiovisual e multilinguagens, em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O Edital nº 002/2024 – Chamada Pública para Seleção de Propostas de Fomento à Execução Cultural, impulsionado pelos recursos desta Lei, foi divulgado no Diário Oficial do Município em 19 de fevereiro de 2024. Este anúncio reflete a continuidade e o compromisso da Semce em promover um ambiente cultural dinâmico e inclusivo, oferecendo oportunidades ao setor cultural local.

O cronograma detalhado divulgado apresenta os marcos principais do processo de seleção dos projetos nesta nova etapa. O Resultado Preliminar de Mérito do Projeto está previsto para ser divulgado em 22 de fevereiro de 2024, oferecendo um vislumbre inicial das propostas selecionadas. Logo em seguida, o Prazo para Recurso de Mérito do Projeto é estabelecido para o período de 23 a 27 de fevereiro de 2024, garantindo transparência e justiça no processo de seleção.

Em seguida, o Resultado Final de Mérito do Projeto está marcado para 01 de março de 2024, consolidando as propostas escolhidas para avançar para a próxima fase. O período de Habilitação Jurídica seguirá de 01 a 15 de março de 2024 para garantir que os projetos selecionados atendam a todos os requisitos legais estabelecidos.
Após a seleção dos projetos com avaliação artística, o proponente homologado deverá encaminhar os documentos necessários à habilitação jurídica por meio do endereço eletrônico inscricoesaudiovisual.semce@gmail.com.

O Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica será divulgado em 21 de março de 2024, seguido pelo Prazo para Recurso da Habilitação Jurídica, de 22 a 26 de março de 2024. Por fim, o Resultado Final da Habilitação Jurídica está marcado para 29 de março de 2024, consolidando a lista final de projetos elegíveis para financiamento.

Esse novo calendário representa um movimento da Semce para incentivar e apoiar a produção cultural local, oferecendo oportunidades de fomento e execução de projetos no campo do audiovisual e multilinguagens. A divulgação do cronograma reforça o compromisso da Secretaria em promover um ambiente cultural dinâmico e inclusivo, gerando impacto positivo no setor.