BRASIL – STJ mantém Rogério 157 em presídio federal, negando pedido de transferência para penitenciária estadual no Rio de Janeiro
A defesa de Rogério 157 buscava a transferência para um presídio estadual no Rio de Janeiro, argumentando o direito de cumprir a pena perto de sua família. Atualmente, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, desde 2018.
Apesar de ter conseguido uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para retornar a uma prisão estadual, o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao STJ e conseguiu suspender a transferência até que o recurso seja julgado.
Os advogados de Rogério 157 tentaram derrubar a suspensão, porém o pedido foi negado pela Quinta Turma do STJ. O voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, prevaleceu, já que o efeito suspensivo do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro não poderia ser afastado, uma vez que a argumentação da defesa não preencheu os requisitos legais para isso.
A defesa alegou que a decisão do Ministério Público do Rio de Janeiro foi motivada por questões políticas, mas o relator afirmou que não foram apresentadas provas concretas dessa suposta motivação política.
Ainda, o STJ irá julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, analisando se a petição preenche os requisitos formais para ser aceita. Somente após essa fase que começa eventual análise dos pedidos em si.
A suspensão da transferência de Rogério 157 foi justificada pela vice-presidência do TJRJ como uma medida de segurança pública, devido aos conflitos na Rocinha e à suspeita de que o traficante ainda exerça influência sobre os criminosos.
Antes de ser preso em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra na comunidade após deixar a quadrilha de Nem da Rocinha, que também está preso em uma penitenciária federal.
Espera-se que o desenrolar desse caso traga mais clareza quanto ao futuro de Rogério 157 e sua possível transferência para um presídio estadual no Rio de Janeiro.