BRASIL – Ministério Público Federal denuncia mãe e filho por submeter mulher a trabalho escravo por mais de 70 anos no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho por submeterem uma mulher a trabalho escravo por mais de sete décadas, na residência da família, no município do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia feita pelo procurador da República Eduardo Benones na última sexta-feira (16), André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, e restringindo sua liberdade e capacidade de escolha.

A exploração teve início na década de 1940, quando Maria de Moura tinha apenas 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia à família Mattos, e Maria serviu como trabalhadora doméstica a pelo menos três gerações da família Mattos.

Durante todos esses anos, Maria de Moura foi afastada da família, impedida de construir vínculos pessoais e de desenvolver interesses próprios. André Mattos detinha o telefone da trabalhadora doméstica e apagava os contatos de familiares que telefonavam para ela. Além disso, durante a pandemia da covid-19, André Mattos não permitiu que a família de Maria a visitasse, mantendo a entrada da casa com corrente e cadeado, impedindo-a de sair do imóvel.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve autorização judicial para entrar na residência e confirmou a situação degradante da octogenária. Durante a fiscalização, a procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario presenciou o denunciado André Mattos coagindo Maria de Moura a mentir para as autoridades, ordenando que ela negasse que prestava qualquer tipo de trabalho à família. Testemunhas confirmaram que Maria constantemente sofria agressões verbais do pai de André, Ailton.

A denúncia do MPF pede a condenação de André Luiz Mattos e Yonne Mattos por submeterem Maria de Moura a condições análogas à escravidão e por outros crimes relacionados, como coação por meio de atos de violência e apropriação de rendimentos de pessoa idosa. Além disso, o MPF solicita que a família denunciada pague indenização à Maria de Moura no valor de R$ 150 mil.

Essa situação chocante levanta questões importantes sobre a persistência do trabalho escravo no Brasil e a necessidade de conscientização e ação para combater essa prática desumana. É crucial que a Justiça Federal tome as medidas necessárias para responsabilizar os acusados e garantir que a vítima receba a devida compensação por décadas de exploração e sofrimento.