BRASIL – Força Nacional permanecerá por 90 dias em Terra Indígena Sararé em Mato Grosso e por 60 dias no Pará
Segundo a Funai, a presença dos agentes na região é fundamental para viabilizar a realização da Operação Sararé, que inclui ações de fiscalização e segurança, por meio da integração com órgãos indigenistas, polícia ambiental e forças de segurança e judiciária.
A necessidade da medida foi motivada por uma decisão judicial tomada em 2022, após uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Na época, a região enfrentava um grande número de garimpeiros realizando atividades de extração ilegal de ouro.
A Terra Indígena Sararé está localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, e possui 67.420 hectares, sendo homologada desde 1985. A Funai informou que a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades ilegais de garimpo desde a década de 1990.
Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto que utiliza imagens de satélite para observar o crescimento da exploração irregular na região. Em 2023, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão, que já vem realizando ações para retirar os garimpeiros das terras desde o ano anterior.
No Estado do Pará, a Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara. A prorrogação da atuação dos agentes por mais 60 dias foi autorizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. A região enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, comunidades quilombolas e o povo Turiwara, que apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF) como responsável pelos conflitos.
De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e seguirá o planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.