BRASIL – Gecex-Camex aprova recomposição de tarifas de importação para produtos de aço e sobretaxa para luvas não cirúrgicas.
A decisão foi tomada em Brasília, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegaram concorrência desleal. Há dois anos, o governo tinha reduzido unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo a Gecex-Camex, a decisão de hoje representa uma recomposição. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.
Os cinco produtos afetados pela medida são: barras de ferro ou aço não ligado, tubos e perfis ocos de ferro ou aço, tubos de ligas de aços, e tubos soldados de ferro ou aço não ligado, e tubos soldados de seção quadrada ou retangular. As alíquotas de importação desses produtos estão sendo ajustadas, passando de 10,8% para 12%, e de 12,6% para 14%, dependendo do produto.
Além disso, no mesmo dia, o Gecex aprovou a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia. As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro. As investigações começaram no ano passado e comprovaram não apenas a prática de dumping como a existência de dano à indústria doméstica, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos. Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática pode ser retaliada pelos países afetados, que podem impor sobretaxas antidumping. Essas medidas embora tenham o intuito de proteger a indústria local, podem causar impactos nos consumidores brasileiros, como o aumento dos preços de produtos específicos.