BRASIL – Auditores fiscais encerram greve e retomam fiscalização nos portos e aeroportos após aceitarem proposta do governo.
A principal demanda dos auditores fiscais durante a greve era a questão do bônus de produtividade. O governo propôs um bônus progressivo, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre e chegará a R$ 11,5 mil em 2026 para quem cumprir 100% da meta de desempenho. Apesar do fim da greve, a categoria manteve o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis.
A questão do bônus de produtividade na Receita Federal tem sido motivo de conflito desde sua regulamentação em 2017. A regulamentação da parte variável do adicional saiu em 2023, porém gerou insatisfação entre os auditores fiscais, o que culminou na greve iniciada em novembro do mesmo ano.
Com o retorno ao trabalho dos auditores fiscais, o governo espera normalizar as exportações e importações, além de resolver uma série de questões pendentes. Entre essas questões, está a regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado e a investigação de possíveis fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), um pacote de isenção fiscal a empresas do setor de eventos.
A expectativa é que, com o retorno das atividades dos auditores fiscais, haja um desafogamento nos processos de importação e exportação, além de uma maior fiscalização e controle alfandegário nos portos e aeroportos do país. A retomada das atividades da Receita Federal é vista como um passo importante para a normalização do funcionamento de setores essenciais para a economia do Brasil.