MACEIÓ – Maceió se destaca como a quarta capital com menor tempo para abertura de empresas, graças à desburocratização e eficiência na análise de pedidos.
Essa agilidade é resultado da desburocratização implementada na gestão do prefeito JHC e da eficiência na análise dos pedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Entre 2021 e 2023, mais de 5.500 Alvarás de Localização e Funcionamento foram emitidos pela pasta, demonstrando um ambiente favorável para abrir e regularizar empresas, além de gerar empregos em Maceió. Apenas em janeiro de 2023, foram emitidos 150 alvarás de localização e funcionamento e 56 autorizações ambientais.
O indicador do Ranking de Competitividade dos Municípios levou em consideração o tempo médio para a abertura de empresas, considerando as etapas de viabilidade e registro em todos os estados do Brasil. Esse dado foi divulgado recentemente pela Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), do Governo Federal.
Esse tempo de abertura de empresas não inclui as empresas do tipo MEI (Microempreendedor Individual). Segundo a Redesim, o tempo na etapa de viabilidade se refere à pesquisa prévia feita pela administração pública para verificar a viabilidade do endereço e do nome empresarial. Já na etapa de registro, é considerado o tempo de análise do órgão registral integrado na rede para obter o registro e a inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil.
O Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas é um documento essencial para o início das operações comerciais. A agilidade na sua emissão não apenas simplifica os procedimentos burocráticos, mas também desempenha um papel crucial na geração de empregos. Para a gestão, a rapidez na obtenção de licenças impulsiona investimentos e estimula a criação de novos postos de trabalho.
Essa desburocratização também resultou em um aumento significativo na geração de empregos em Maceió. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a capital fechou o ano de 2023 com mais da metade dos novos postos de trabalho gerados em Alagoas e se destacou como a líder em geração de empregos entre as capitais do Nordeste com 1 milhão de habitantes.
Ao todo, Maceió teve um saldo positivo de 13.561 postos de trabalho com carteira assinada em 2023, representando um crescimento de 21,8% em relação ao ano anterior. Com isso, a capital alagoana mostrou que a desburocratização e agilidade nos processos de abertura de empresas são cruciais para impulsionar o mercado de trabalho e atrair investimentos.
Esses resultados demonstram o impacto positivo da implementação de processos mais ágeis e menos burocráticos para a economia e geração de empregos em Maceió, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento contínuo da cidade.