BRASIL – Defensoria Pública de São Paulo lança formulário online para denúncias de violência durante o carnaval; confira como denunciar.
O formulário, que pode ser acessado por meio de um link disponibilizado pela Defensoria Pública, permite que vítimas ou testemunhas relatem casos de violência sofrida em território paulista. A instituição assegura o sigilo das informações pessoais dos denunciantes, garantindo a proteção daqueles que se dispõem a relatar abusos.
Além disso, a Defensoria Pública reforça o direito dos cidadãos de registrar imagens de ações policiais, citando a cartilha “Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos”. A publicação destaca que a Constituição Federal e a legislação brasileira respaldam o direito de documentar abusos por meio de fotos e vídeos, e fornece orientações sobre como agir em situações de abordagem policial.
A importância de denunciar casos de violência institucional também é destacada, e a Defensoria Pública ressalta que outras entidades, como o Ministério Público Estadual e as ouvidorias e corregedorias da Polícia, estão disponíveis para apuração de infrações e irregularidades cometidas por agentes do Estado.
Paralelamente, a cidade de São Paulo se prepara para receber uma quantidade recorde de blocos de carnaval, com 579 blocos cadastrados. Este número é significativamente superior aos 437 blocos inscritos no ano anterior, demonstrando o crescimento da festividade na capital paulista. No ano passado, a festa carnavalesca reuniu um público de 15 milhões de pessoas, e neste ano a folia está prevista para durar oito dias, culminando com o encerramento no dia 18 de fevereiro.
Com a disponibilização do formulário online e a promoção do direito de registrar ações policiais, a Defensoria Pública busca garantir que os foliões possam desfrutar do carnaval com segurança e tranquilidade, combatendo qualquer forma de violência e abuso por parte de agentes do Estado.