BRASIL – Ministério do Trabalho lança editais para qualificação em economia solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta sexta-feira (2) os editais para a seleção de universidades e institutos federais que oferecerão cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional. Segundo o Ministério, serão destinados R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as regiões do Brasil.

Cada um dos editais terá 1.440 vagas, sendo um para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

O objetivo dos cursos é qualificar principalmente trabalhadores que já produzem a partir do modelo de autogestão, com a oferta de formações em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidários, ambos com 200 horas-aula.

As inscrições das instituições interessadas acontecerão entre os dias 6 e 29 de fevereiro para o edital do IFBA e de 2 a 16 de fevereiro para o edital do IFSP.

De acordo com o secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, as capacitações fazem parte de uma política pública para a estruturação de um Sistema Nacional de Formação de Economia Solidária, que conta com dois eixos principais: qualificação e fomento.

Além disso, o eixo de qualificação também terá novos editais, com lançamento previsto para março, que oferecerão 300 vagas para agentes da economia solidária, com o objetivo de realizar um diagnóstico e conduzir a política pública nos territórios.

A economia solidária, baseada nos princípios de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, tem sido vista como uma alternativa para a geração de emprego e inclusão social. A capacitação em economia solidária ganha destaque no Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional, criado para fortalecer a política pública de qualificação de trabalhadores, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação, e tem como meta alcançar 100 mil trabalhadores.

O Programa Manuel Querino Social e Profissional foi lançado em novembro de 2023 com o objetivo de fortalecer as políticas de qualificação profissional, principalmente para jovens e populações vulneráveis, promovendo a diversidade e combatendo a discriminação.