BRASIL – Aumento das mortes causadas por policiais militares mais que dobra na Baixada Santista, aponta Secretaria de Segurança de São Paulo.

Os números de mortes causadas por agentes da Polícia Militar (PM) na região da Baixada Santista, no litoral paulista, apresentaram um aumento alarmante em comparação com o ano anterior. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), publicados no Diário Oficial, as mortes por policiais militares em 2023 mais do que dobraram em relação a 2022, totalizando 72 óbitos este ano, enquanto no ano anterior foram registradas 34 mortes em decorrência das ações da corporação.

O levantamento indica que em Santos, os policiais militares em serviço foram responsáveis por 16 mortes no ano passado, enquanto em 2022, as ações resultaram na morte de 14 pessoas. Já em Guarujá, as mortes motivadas pelo trabalho da Polícia Militar aumentaram drasticamente de quatro em 2022, para 27 óbitos no ano passado. Em São Vicente, foram registrados 12 casos em 2023, enquanto em 2022 o número de mortes provocadas pela ação dos policiais em serviço foi de sete.

O aumento das mortes causadas por policiais militares em serviço também foi observado em todo o estado de São Paulo, com um aumento de 38% em 2023, passando de 256 em 2022 para 353 mortes. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75 em 2022 para 92 em 2023, representando um crescimento de 22%.

Um ponto de destaque foi a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista, que coincidiu com o aumento significativo das mortes causadas pela polícia na região. Esta operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias e recebeu diversas denúncias de violações de direitos, sendo que o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) coletou relatos de execuções que teriam ocorrido durante as ações.

Um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo em agosto de 2023 mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. Além disso, em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. Outro dado observado pela defensoria é que mais da metade dos detidos (55% do total) eram réus primários.

A Agência Brasil entrou em contato com a SSP-SP para comentar o aumento das mortes causadas pela polícia e aguarda resposta. A existência da denúncia que levou dois policiais a se tornarem réus por uma execução durante a Operação Escudo não desqualifica a operação, segundo a SSP-SP, que destacou a apreensão de armas e drogas realizada durante a ação.