BRASIL – “Ação da Polícia Militar resulta em duas mortes em Guarujá, no litoral paulista”
No último final de semana, uma ação da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) resultou em duas mortes em Guarujá, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), os policiais abordaram três homens que estavam em situação suspeita. De acordo com o relato oficial, um dos suspeitos atirou contra os policiais, que revidaram e acabaram matando dois deles, enquanto o terceiro conseguiu fugir. Os policiais apreenderam um revólver e 12 frascos de lança perfume durante a ação.
A situação traz à tona a discussão sobre o uso de força letal por agentes de segurança. No ano passado, a Polícia Militar de São Paulo registrou um aumento significativo do número de mortes causadas por agentes em serviço. De acordo com levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual (Gaesp), em 2023, policiais militares em serviço mataram 352 pessoas. Em 2022, foram registradas 262 mortes decorrentes da atuação policial.
Após a ação em Guarujá, a SSP negou que a operação tenha relação com a nova fase da Operação Escudo, lançada na semana anterior. A operação foi desencadeada como reação a crimes cometidos contra policiais, incluindo a morte da policial militar Sabrina Romão, no último dia 18. Dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos e tiveram mandados de prisão temporária expedidos contra eles. A ação mobilizou a polícia em quatro pontos do estado.
A discussão sobre o uso de câmeras corporais por policiais também ganha destaque após a ação em Guarujá. A Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais, visando a transparência e responsabilização nas operações policiais.
Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A PGR sugere que o uso das câmeras seja obrigatório e não opcional, e que as imagens capturadas durante as operações policiais sejam arquivadas pelo prazo mínimo de 90 dias, podendo ser estendido para 1 ano em casos de ocorrências envolvendo mortes ou lesão corporal.
As discussões sobre o uso de força letal por agentes de segurança e a transparência nas ações policiais continuam permeando o debate público e as ações das autoridades.