BRASIL – Governo de São Paulo aposta em interligação de sistemas de vigilância para combater crimes e anuncia cortes no programa de câmeras corporais da PM.
Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, houve um corte de pelo menos R$ 37,3 milhões no programa de câmeras corporais utilizadas pelas forças policiais. O projeto teve início em 2021, com uma previsão inicial de investimento de R$ 152 milhões para o sistema de monitoramento em tempo real do trabalho dos policiais.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. O sistema também está interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).
De acordo com a secretaria, o Muralha Paulista possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados. A iniciativa é vista como uma evolução do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014, e integra vigilância por câmeras e bases de dados, proporcionando maior capacidade de coleta de informações.
No entanto, especialistas alertam para a necessidade de protocolos claros para a utilização das informações coletadas e os limites de acesso por parte das forças policiais. Têm surgido preocupações de que, sem normas adequadas, as informações possam ser utilizadas de forma inadequada, incluindo a investigação de pessoas não ligadas a crimes.
Além disso, a redução do programa de câmeras corporais para policiais militares tem sido criticada por especialistas, que veem uma incoerência na política de segurança do governo estadual. Essa decisão foi descrita como “barbárie” e os resultados dos sistemas de vigilância com câmeras inteligentes ainda não têm ampla comprovação de eficácia.
Recentemente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou que o programa de câmeras corporais pode ser ampliado dentro do Muralha Paulista, demonstrando uma possível mudança de discurso em relação ao programa de vigilância. Segundo ele, serão feitos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime, incluindo monitoramento, tecnologia e organização de dados em nuvem.