ALAGOAS – Consulta pública para Pagamento por Serviços Ambientais convoca agricultores e proprietários de RPPNS em Alagoas.
O estado de Alagoas reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, promovendo ações que reconhecem e remuneram práticas sustentáveis. Nesta sexta-feira (26), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) abriram consulta pública para os editais do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa tem como objetivo garantir que a sociedade, especialmente os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e agricultores familiares, possam revisar e contribuir no processo.
São dois editais com a proposta de contemplar financeiramente agricultores familiares (pessoa física) que desenvolvam atividades agrícolas, extrativistas e/ou pecuaristas sustentáveis inseridos na zona rural alagoana, bem como proprietários de imóveis com RPPN, seja pessoa física ou jurídica. Ambos devem se enquadrar em algumas diretrizes dispostas no certame.
A prévia dos editais e a consulta pública estão disponíveis de maneira online, até 26 de fevereiro. Para o secretário de Meio Ambiente, Gino César, o PSA é uma iniciativa que se fundamenta em uma visão estratégica do poder público, que procura estabelecer parcerias sólidas e eficazes para promover a conservação do meio ambiente. “Ele não apenas reconhece a importância de práticas sustentáveis, mas também busca ativamente aliados que compartilhem do compromisso com a sustentabilidade”, afirma.
Os agricultores selecionados por edital receberão remuneração de acordo com o tamanho da propriedade e os serviços ambientais prestados, com valores entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. Os proprietários também aprovados conforme o edital serão remunerados com base no tamanho da RPPN e no custo médio para uso da terra. A remuneração será distribuída de acordo com a área de cada propriedade, variando entre R$ 10.000,00 e R$ 40.000,00 ao ano.
Ramon Salgueiro, gerente do setor de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (Geclim) do IMA, ressalta a importância da implementação do programa de PSA em Alagoas para enfrentar os desafios da conservação ambiental, sobretudo por ser um estado que possui uma vasta biodiversidade, incluindo ecossistemas costeiros, mangues e florestas. “Esse programa estimulará a conservação desses habitats, melhorando a qualidade de vida da população, protegendo os recursos hídricos e promovendo o desenvolvimento sustentável.”
O PSA tem o intuito de reconhecer e valorizar boas práticas da agricultura que interagem com a conservação do meio ambiente, assim como incentivar a preservação da biodiversidade nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Este incentivo visa garantir a proteção de recursos hídricos, mitigação das mudanças climáticas e outros benefícios ambientais que são fundamentais para a preservação.