BRASIL – Arrecadação federal de 2023 fecha em R$ 2,31 tri. Com queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação.
Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, o que representou um crescimento real de 5,15% em relação ao mesmo mês de 2022, descontado o IPCA.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em dezembro de 2023 foi de R$ 225,1 bilhões, representando um aumento real de 5,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. No total acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação atingiu a marca de R$ 2,204 trilhões, registrando um aumento real de 1,02% descontado pelo IPCA.
O Ministério destacou que o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Segundo o órgão, sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um aumento real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro.
O desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços, foram alguns dos fatores que contribuíram para o resultado de 2023.
A arrecadação da Receita Previdenciária registrou um crescimento real de 5% e a arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF) teve um aumento real de 21,60%, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
As receitas provenientes do IRRF-Rendimentos de Capital totalizaram R$ 25,2 bilhões, apresentando um crescimento real de 21,57%, e a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilhões, com crescimento real de 12,15%.
No total, a Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 620,31 bilhões em 2023, com crescimento real de 5%, enquanto o IRRF-Rendimentos de Capital teve uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, representando um crescimento real de 21,60%. Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, com crescimento real de 2,4%.
Diversos fatores foram apontados como determinantes para o desempenho da arrecadação, como o aumento real da massa salarial, o crescimento das compensações tributárias e a evolução dos volumes de vendas e serviços em diversos setores da economia.