BRASIL – “Ricardo Lewandowski é nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em edição extra do Diário Oficial da União”
Lewandowski foi anunciado para o cargo no dia 11 de janeiro, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
A trajetória de Ricardo Lewandowski é marcada por sua carreira como magistrado que alcançou o topo do Poder Judiciário. Ele deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria devido à idade de 75 anos atingida em 11 de maio do ano passado.
Indicado à Suprema Corte em 2006 por Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos, e presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Além disso, Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012, ocasião em que esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010. Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica, sendo formado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona desde 1978.
O substituto de Lewandowski, indicado por Lula, foi Cristiano Zanin. Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá assumir o cargo no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.