BRASIL – GDF aplicará multas para quem jogar lixo irregularmente nas ruas do Distrito Federal como medida de combate à dengue
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já está atuando nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Além disso, equipes das administrações regionais e do próprio SLU também percorrem as ruas coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. No entanto, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz, conforme alertou o governo.
As multas para quem insistir em jogar lixo nas ruas variam de notificações a valores que podem chegar até R$ 27.799. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias, caso contrário, a multa será aplicada.
Os dados do governo do Distrito Federal mostram que em 2023 foram realizadas diversas vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil, resíduos sólidos domiciliares, lotes vazios e escoamento de água suja em endereços ou vias públicas. Foram aplicadas notificações e multas em diversos casos, com destaque para as vistorias de resíduos da construção civil que resultaram em 11.940 vistorias, 1.745 notificações e 216 multas.
O governo também conta com denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF. As equipes realizam vistorias em lotes vazios para verificar se estão em condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Além disso, as vistorias de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas geraram relatórios, notificações e multas nas situações em que foram identificadas irregularidades.
Portanto, o governo do Distrito Federal está intensificando as ações de fiscalização e aplicação de multas para coibir o descarte irregular de lixo, visando combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, a incidência de casos de dengue na região.