BRASIL – Comitiva ministerial do MPI visita Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu após ataque a Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia
Durante esse ataque, uma mulher indígena chamada Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não sobreviveu aos ferimentos. O próprio cacique também foi atingido e teve que passar por uma cirurgia. Outros membros da comunidade indígena também sofreram agressões. O Ministério dos Povos Indígenas revelou que cerca de 200 pessoas da região se mobilizaram para retomar a fazenda ocupada pelos indígenas por meio da força e sem decisão judicial.
Os agressores, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, atacaram os indígenas durante a madrugada, surpreendendo suas vítimas. Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo o suspeito de realizar o disparo que atingiu Nega Pataxó. Também foi informado que um indígena que portava uma arma artesanal foi detido, enquanto um não-indígena foi ferido por uma flechada.
A ministra Sonia Guajajara se manifestou em suas redes sociais repudiando o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, e afirmou que uma comitiva do MPI acompanharia de perto a situação e exigiria a identificação dos responsáveis e tomada das medidas legais cabíveis.
Todo o episódio ressalta a tensão entre os indígenas e não-indígenas na região, com diversos conflitos fundiários. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu vem passando por um processo de regularização fundiária, com a indenização das benfeitorias instaladas de boa-fé. No entanto, a região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que desafiam a ocupação da terra pelos Pataxós Hã-Hã-Hãe.
A decisão do Congresso Nacional sobre o Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, tem contribuído para esses conflitos. Partidos políticos e organizações sociais buscam invalidar essa decisão junto ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a situação na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu permanece tensa e sujeita a novos episódios de violência.