BRASIL – ANA lança manual com orientações para participação no Programa Produtor de Água e revitalização de bacias hidrográficas.
O Produtor de Água desempenha diversas funções, que vão desde a execução e manutenção das ações em campo até o apoio técnico, elaboração de diagnósticos, monitoramento hidrológico e capacitação. Além dos produtores rurais, outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), como estados e municípios, também podem participar do programa.
Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, incluindo nascentes, rios e afluentes. As propostas devem conter informações sobre a bacia hidrográfica, a atuação sobre a propriedade rural, diagnóstico e plano socioambientais. Propostas mais detalhadas, com estruturação técnica, financeira e de gestão, são desejáveis, mas não obrigatórias.
O manual ressalta a importância da adoção de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia para a permanência das intervenções em campo. Além disso, destaca a possibilidade de gestão compartilhada por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), envolvendo duas ou mais instituições, como universidades, associações e empresas de saneamento.
Segundo a ANA, a criação do manual foi motivada pelas demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e pelas mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos. O documento visa fornecer orientações e diretrizes para aprimorar e modernizar os projetos, resultando em ações mais eficientes e com menores custos de transação.
O Programa Produtor de Água é uma importante iniciativa para promover a preservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade ambiental, fortalecendo as parcerias entre o setor público e privado em prol da gestão adequada da água no Brasil.