BRASIL – Intolerância religiosa representa um terço dos processos por racismo nos tribunais brasileiros, aponta levantamento da startup JusRacial
O Supremo Tribunal Federal (STF) também apresenta números significativos de casos relacionados à intolerância religiosa, com 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem questões religiosas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo possui o maior número de casos de racismo religioso, com quase 6,5 mil processos, enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lidera em número total de casos de racismo, com 14,1 mil processos, dos quais 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Além disso, os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
Um exemplo de como a intolerância religiosa pode afetar diretamente a vida das pessoas é o caso da vendedora Juliana Arcanjo, que perdeu a guarda da filha após levá-la para receber iniciação no candomblé. Juliana relata que o pai da menina não aceitou a decisão e a denunciou por violência doméstica e cárcere privado, alegando que as práticas religiosas do candomblé eram prejudiciais para a criança.
Apesar de ter sido absolvida das acusações, Juliana está há quase três anos sem poder ver a filha, enfrentando um processo criminal e sem a concessão de visitas assistidas. Ela alega que foi vítima de preconceito e destaca a importância do direito dos pais de levar seus filhos para praticar suas crenças religiosas, assim como acontece com outras religiões.
A última audiência sobre a guarda da adolescente foi realizada há cerca de três meses, e Juliana aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.
O levantamento da JusRacial mostrou que a intolerância religiosa é uma realidade presente nos tribunais brasileiros, afetando a vida de muitas pessoas e suas famílias, e evidencia a necessidade de combater o racismo em todas as suas formas, incluindo a discriminação religiosa.