BRASIL – Especialistas apontam saída para superendividamento no Brasil e destacam importância de buscar ajuda para recuperar saúde financeira.

O superendividamento é um fenômeno social que pode acontecer em muitos países, inclusive no Brasil. Segundo especialistas, isso pode acontecer com qualquer pessoa e pode ser causado por diversos fatores. O professor de direito do consumidor, Ricardo Morishita Wada, explicou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que uma das grandes ações para ajudar a dar um freio de arrumação nas contas e dívidas de alguém é entender junto com endividado em que ponto está a dívida, ou seja, ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida. Segundo Morishita, programas governamentais como o Desenrola Brasil e a criação de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores pelo Ministério da Justiça são importantes para ajudar a resolver esse problema. O professor aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões, passivo ou ativo. O superendividamento passivo acontece quando o consumidor sofre uma ação que acaba perdendo o controle de suas contas, como doenças na família. Já o superendividamento ativo é quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve. Ricardo Morishita destaca que o achatamento ou má distribuição da renda e a elevada taxa de juros praticada no Brasil são dois problemas que podem contribuir para o superendividamento.

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, explicou que o superendividamento, de modo geral, é consequência de dívidas sobre dívidas, onde a pessoa acaba pegando empréstimos em vários bancos para pagar dívidas que vão se multiplicando, ao mesmo tempo em que a capacidade de quitar essas dívidas vai se exaurindo. Ela ainda aponta o excesso de cartões de crédito como uma característica usual do superendividado. Segundo Myrian, a melhor saída para o superendividado é procurar ajuda externa, principalmente porque sair sozinho dessa situação é extremamente difícil.

A professora relata que enquanto o superendividado consegue empréstimo nos bancos, ele vai sobrevivendo, e cada vez se alavancando mais. Até o ponto em que não tem mais empréstimo para pegar e entra em desespero. A melhor saída, na avaliação de Myrian, é procurar ajuda, já que as negociações com os bancos só ocorrem se houver três meses de atraso. Ela destaca que a Defensoria Pública atende pessoas, independentemente da renda, e a Lei do Superendividamento, estabelecida em 2021, permite a renegociação das dívidas na justiça. Thiago Basílio, defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, destacou que o órgão tem, desde 2005, um departamento de prevenção e tratamento ao superendividamento. Basílio apontou que a Defensoria continua no trabalho de tentativa de solução extrajudicial dessas demandas, procurando os principais bancos e firmado termos de cooperação com eles para fazer audiências extrajudiciais de conciliação. Dessa forma, a luta contra o superendividamento continua forte e sendo abordada de diversas maneiras.