ALAGOAS – “Alagoas reduz carga tributária sobre combustíveis para GOL ampliar malha aérea e impulsionar turismo no estado”
O Governo de Alagoas, por meio do Governador Paulo Dantas, assinará na próxima segunda-feira (22) um ato de alteração de regime especial para a GOL Linhas Aéreas, visando à redução do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). O objetivo da medida é tornar o destino Alagoas mais competitivo, estimulando a empresa a expandir suas operações no estado.
Como contrapartida à redução do custo com o combustível, a GOL se comprometeu a ampliar a malha aérea na alta e baixa estações em Alagoas. Essa ampliação visa a aumentar o número de voos para o estado, garantindo que as aeronaves sejam abastecidas com o combustível de menor custo. A GOL é a terceira companhia aérea a garantir benefícios fiscais em Alagoas, seguindo os passos da Azul e da Latam.
A carga tributária sobre o QAV terá uma redução de cerca de 45% para a GOL. O ICMS, somado ao adicional de ICMS (Fecoep), passará de 9% para 5%. Segundo o Governador Paulo Dantas, essa redução é uma política pública de incentivo fiscal às companhias aéreas, tendo trazido bons resultados para o estado.
A medida é resultado de uma ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Fazenda (Sefaz), que buscam promover o dinamismo econômico, principalmente na indústria do turismo. A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, destaca que a redução da carga tributária associada ao aumento da malha aérea promove o crescimento econômico e beneficia toda a cadeia do turismo, gerando mais arrecadação e emprego.
Em 2023, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou o maior fluxo da história, e a tendência é de contínuo crescimento. A secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, ressalta a importância dessas parcerias para impulsionar o turismo em Alagoas.
Com a redução da tributação sobre o combustível das aeronaves da GOL, a empresa mantém as frequências internacionais e planeja ampliar o fluxo aéreo para a baixa temporada. A GOL aumentou sua operação em 61% em Alagoas para toda a alta temporada, demonstrando assim seu compromisso com o turismo do Nordeste e do Estado.
A GOL é uma das maiores companhias aéreas que operam no país e foi responsável por cerca de 35% de todos os voos operados no Aeroporto Zumbi dos Palmares. A companhia é parceira do Governo de Alagoas e já anunciou um incremento de 76% em suas operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares em janeiro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, graças à redução da tributação sobre o QAV.
Portanto, a redução da carga tributária sobre combustíveis para a GOL é uma medida que visa fortalecer a indústria do turismo, promovendo de maneira inteligente o setor e contribuindo economicamente para Alagoas.