BRASIL – Manifestantes do MPL em São Paulo são indiciados por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e associação criminosa
A manifestação, que ocorreu na Praça da República, resultou na prisão de quatro homens e uma mulher. Além disso, um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça. Após passarem por audiência de custódia, os adultos foram liberados provisoriamente mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil. Eles também foram proibidos de deixar a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.
Segundo um dos advogados que participou da defesa dos detidos, Jorge Ferreira, as prisões foram consideradas ilegais. “Evidentemente isso é um absurdo”, ressaltou. Ele ainda afirmou que as abordagens foram feitas sem motivação e de forma discriminatória, dependendo das características das pessoas. O advogado contestou a acusação de associação criminosa, alegando que os manifestantes sequer se conheciam e foram abordados em momentos distintos, sem intenção de cometer crimes.
A manifestação, que contou com um forte efetivo policial, foi acompanhada de perto pelas autoridades. A presença da Tropa de Choque, da Força Tática e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) foi destacada, assim como a ocorrência de prisões ainda antes do início do ato. Um jovem detido teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep, que utilizavam balaclavas, o que impossibilita a identificação de seus rostos.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que a polícia atuou de modo preventivo, visando evitar danos ao patrimônio e a pessoas. Durante a abordagem, foram encontradas facas, tesouras, estiletes, explosivos plásticos, baterias e escudos com os indiciados, além da apreensão de seus celulares.
Diante disso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, juntamente com os advogados, contestou as acusações e reafirmou o direito dos manifestantes à liberdade de expressão e manifesto. A criminalização da luta social foi criticada, e a defesa se posicionou contra o estigma imposto aos detidos, especialmente para aqueles que vivem em áreas periféricas.