BRASIL – Força Nacional irá apoiar a Funai na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, em meio a conflitos por disputa de terras.

A Força Nacional de Segurança Pública irá prestar apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no estado do Paraná. A autorização para essa ação foi concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está descrita em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, datado de sexta-feira (19).

A decisão de acionar a Força Nacional para atuar nessa região foi motivada pelos conflitos por disputa de terras enfrentados pelo povo Avá-Guarani, que habitam esse território desde o ano de 2020. Esses conflitos tiveram início após o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, ter sido anulado pela gestão da Funai no governo anterior. No entanto, em 2023, a anulação do relatório foi revista e o processo de demarcação foi retomado.

Os confrontos no território se intensificaram e, em janeiro deste ano, um ataque a tiros feriu três indígenas. Como resultado, a comunidade entrou com uma ação que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de suspender qualquer processo judicial que impedisse a demarcação, além de determinar à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça que buscasse uma solução para os conflitos.

Diante desse cenário, a Força Nacional atuará em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná, visando garantir a segurança na terra indígena e proteger a comunidade Avá-Guarani.

Além disso, a Funai continuará a contar com o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, localizada nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. O apoio da Força Nacional nessa região foi prorrogado e também foi publicado no Diário Oficial da União.

Desde agosto de 2023, os militares da Força Nacional têm atuado na região, prestando apoio ao Ministério de Minas e Energia e garantindo a segurança dos agentes que trabalham na terra indígena, que também enfrenta graves conflitos por disputa de terras. Essas ações visam garantir a segurança da comunidade indígena e das instituições envolvidas na regularização e demarcação das terras.