CONIVENTE?: Cantor Xand Avião faz campanha eleitoral para JHC no Massayó Verão após cachê de R$1,25mi

No último domingo, 14, durante o Verão Massayó, o cantor Xand Avião realizou um show polêmico que pode resultar em processos contra o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), por suposta autopromoção com dinheiro público. A denúncia, a ser apresentada nos próximos dias por um partido de oposição, baseia-se na participação do prefeito durante a apresentação do cantor.

Durante o espetáculo de 1 hora e 20 minutos, Xand Avião interrompeu sua performance para chamar JHC ao palco, exaltando-o em termos elogiosos. Especialistas jurídicos afirmam que essa ação pode tornar o prefeito inelegível, pois utilizar o palco para promoção pessoal com recursos públicos configura infração segundo o artigo 37 da Constituição Federal.

Além disso, a relação entre Xand Avião e o prefeito tem se mostrado lucrativa para o artista, que já realizou três apresentações em Maceió nos últimos 18 meses, totalizando um cachê de R$ 1,25 milhão pago com dinheiro público. Esses valores incluem apresentações no São João de 2022 e no Verão Massayó de 2023, ambos com cachês de R$ 400 mil, e a última apresentação em 2024, com um cachê ligeiramente maior, de R$ 450 mil. O montante total é considerado um dos mais altos já pagos pela prefeitura de Maceió a um artista em sua história.

A prática, segundo a Constituição Federal, configura improbidade administrativa, violando princípios da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade. O artigo 37, §1º, da Constituição Federal, estabelece a proibição do uso do aparelho estatal para fins de autopromoção, sendo esse tipo de conduta passível de punição conforme o artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.