BRASIL – Defensoria Pública atende vítimas de temporais no Rio de Janeiro; Nova Iguaçu e zona norte terão assistência

A população do Estado do Rio de Janeiro atingida pelos temporais no último fim de semana terá acesso a atendimento e assistência jurídica gratuita, em uma parceria entre a Defensoria Pública, o governo do estado e a prefeitura. Os serviços incluem a emissão da segunda via de documentos, cadastramento em benefícios sociais e assistência jurídica para aqueles que tiveram perdas decorrentes das chuvas.

Moradores da zona norte do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, terão acesso ao atendimento sem a necessidade de agendamento prévio. A coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Isabela Menezes, ressaltou a importância do atendimento rápido à população vítima das enchentes, afirmando que é fundamental garantir que outros direitos não sejam violados e assegurar a reparação pelos danos causados.

Em Nova Iguaçu, o atendimento será realizado na terça-feira, a partir das 9h, na Rua Milton Silva, 120, Comendador Soares. Já na zona norte do Rio de Janeiro, o atendimento acontecerá na terça e quarta-feira, a partir das 10h, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, em Pavuna.

Além disso, as demandas da população também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise para tratar da tragédia na região metropolitana. O MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp – 21 2215-7130) para proteger e garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública.

Segundo a promotoria, cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo grupo. “Não basta uma atuação bem-feita, é preciso que todos cumpram o seu papel para que as tragédias não ocorram”, ressaltou o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto.