ALAGOAS – “Secult divulga resultado preliminar da habilitação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas, prazo para recursos começa nesta sexta-feira”
A comissão de seleção analisou minuciosamente toda a documentação e disponibilizou o resultado preliminar desta etapa. Os interessados devem estar atentos a cada etapa do cronograma do conjunto de editais para não perder os prazos.
“Esta etapa ainda não é a final, então os proponentes que não estão de acordo com o resultado preliminar, podem entrar com recurso para análise até a próxima terça-feira (16)”, comentou a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.
Para os desclassificados, o prazo para interposição de recurso começa nesta sexta-feira (12) e vai até a próxima terça-feira (16). A análise desses recursos à habilitação ocorrerá entre 16 e 18 de janeiro. O resultado final dessa análise será divulgado em 19 de janeiro, marcando a etapa seguinte de convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer de 19 a 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre os dias 29 e 31 de janeiro.
O recurso deve ser apresentado, de forma objetiva e fundamentada, através da plataforma CUCA, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o proponente utilizar o login e senha já cadastrados ou presencialmente na sede da Secult Alagoas ou nos escritórios de atendimento espalhados pelo estado. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e não é permitida a juntada de documentos.
Mais informações sobre o conjunto de editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas podem ser obtidas no site da Secult e fique de olho nos canais oficiais da secretaria. A divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais da Lei Paulo Gustavo é um passo importante para os proponentes conhecerem a situação de suas propostas e, se necessário, recorrerem da decisão. Com a divulgação, inicia-se o prazo para interposição de recursos, garantindo assim a transparência e a participação ativa dos proponentes no processo de seleção. A próxima etapa, marcada para janeiro, dará continuidade ao processo de seleção, culminando com a homologação do resultado final definitivo.