BRASIL – Ministro interino da Fazenda defende busca por equilíbrio fiscal na questão da reoneração da folha de pagamento.
Nesta quarta-feira (10), o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a importância de buscar o equilíbrio fiscal como solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento. Durigan ressaltou a premissa que o Congresso demonstrou no ano passado ao liderar a agenda das medidas que foram aprovadas para aumentar a arrecadação.
O impasse da reoneração da folha de pagamento surgiu após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia. Em resposta, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP), que prevê uma reoneração gradual desses setores. A Fazenda afirma que a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação neste ano, contribuindo para zerar o déficit nas contas públicas.
Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma solução negociada para o impasse. Parlamentares da oposição sugeriram que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está de férias, anunciou que a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. A medida estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.
Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares, enfatizando a importância do equilíbrio fiscal e da responsabilidade fiscal. Ele frisou que é preciso olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações, sempre considerando o equilíbrio das contas públicas.
Assim, a busca por uma solução negociada para o impasse da reoneração da folha de pagamento continua, com a discussão sobre a devolução da MP ao governo e o tratamento do tema por meio de projeto de lei. A decisão final deve ser tomada na semana que vem, após conversas entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda.