BRASIL – Desvio de R$ 1,5 bilhão destinado à Educação de Jovens e Adultos no Maranhão levanta preocupações sobre analfabetismo no estado.
Essa situação é ainda mais preocupante quando consideramos que o Maranhão possui uma taxa de analfabetismo superior a 12%, o dobro da média nacional, de acordo com dados do IBGE. Durante as fiscalizações realizadas em novembro, o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destacou que enquanto a média nacional de matrículas no EJA é de no máximo 5% da população adulta, em alguns municípios do Maranhão esse número chega a ultrapassar 25%, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.
Além disso, o TCE do Maranhão também identificou inconsistências nas informações fornecidas pelas prefeituras sobre o número de alunos em tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou irregularidades. Um exemplo alarmante é a cidade de Turiaçu, que declarou ter 63 escolas em tempo integral para uma população de 35 mil habitantes, mas os fiscais não encontraram nenhuma escola nessa modalidade.
Diante dessa situação, o presidente do TCE, Marcelo Tavares, destacou que, se comprovadas as irregularidades, as contas das prefeituras envolvidas serão rejeitadas e os recursos desviados terão que ser devolvidos aos cofres públicos. A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, informou que está realizando uma sindicância interna após a visita do TCE e que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários.
Por outro lado, a reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu para comentar as irregularidades encontradas. Os desvios de recursos destinados à educação de jovens e adultos são uma grave violação que impacta diretamente a população mais vulnerável, prejudicando o acesso à educação e a formação de cidadãos capacitados. Espera-se que as devidas medidas sejam tomadas para garantir a correta utilização dos recursos públicos e o cumprimento das políticas educacionais no estado do Maranhão.