BRASIL – Selo Indígenas do Brasil pode ser aplicado a partir desta sexta-feira para identificação de origem de produtos agrícolas e artesanais
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto produtores individuais quanto associações, cooperativas e empresas que utilizem principalmente matéria-prima de origem indígena podem aplicar o selo, desde que haja concordância da comunidade.
Para obter o selo, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, bem como apresentar uma declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, juntamente com um requerimento e ata de reunião para anuência da comunidade. Estes documentos devem ser submetidos à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao MDA. No caso de empresas, associações ou cooperativas, outros documentos, como cópia do CNPJ e declaração dos produtores, também serão exigidos.
O selo tem validade de cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do prazo final, desde que a mesma documentação seja reapresentada.
A identificação com o Selo Nacional da Agricultura Familiar também é permitida, e os produtores indígenas poderão utilizar ambos os selos juntos ou apenas um, após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União.
A lista dos autorizados estará disponível nos sites do MDA e da Funai, bem como nas coordenações regionais da fundação. Além disso, manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação serão disponibilizados.
Com a implementação do Selo Indígenas do Brasil, os produtores terão a oportunidade de destacar a origem étnica e territorial de seus produtos, o que pode trazer benefícios tanto para a comunidade indígena quanto para os consumidores que buscam apoiar a produção sustentável e autêntica. Este é mais um passo importante na valorização e preservação da cultura indígena no Brasil.