BRASIL – Déficit primário do setor público tem aumento de 85,8% em novembro, chegando a R$ 37,270 bilhões, segundo BC.

As contas públicas do Brasil fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, registrando um aumento de 85,8% no déficit em comparação com novembro de 2022. Este aumento se deve à elevação dos gastos do Governo Central em um ritmo maior do que o crescimento das receitas. Os números foram divulgados pelo Banco Central, em Brasília, nesta sexta-feira (5).

O déficit primário do setor público consolidado, formado pela União, estados, municípios e empresas estatais, totalizou R$ 37,270 bilhões em novembro, em comparação com um déficit de R$ 20,089 bilhões no mesmo mês de 2022. Estes dados refletem um resultado negativo nas contas do setor público, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Ao longo de 12 meses, as contas acumulam um déficit primário de R$ 131,364 bilhões, correspondendo a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em contrapartida, no ano de 2022, as contas públicas fecharam com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões.

A conta do Governo Central teve um déficit primário de R$ 38,923 bilhões em novembro de 2023, representando uma alta expressiva em relação ao déficit de R$ 16,524 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior. Este é o pior resultado para o mês de novembro desde 2016, quando o déficit atingiu R$ 39,9 bilhões.

A elevação das despesas em comparação com a arrecadação foi apontada como responsável por este aumento no déficit. Além disso, o aumento do estoque da dívida e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, contribuíram para a evolução do déficit público.

No que se refere às despesas com juros, o Brasil gastou R$ 43,617 bilhões em novembro de 2023, uma queda em relação aos R$ 50,282 bilhões gastos no mesmo mês de 2022. Este resultado incorpora os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio, como a venda de dólares no mercado futuro, que contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual.

A dívida líquida do setor público representou 59,5% do PIB em novembro, totalizando R$ 6,424 trilhões. Este aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados, do déficit primário, da valorização cambial, do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida, e da variação do PIB nominal.

Já a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 7,972 trilhões, correspondendo a 73,8% do PIB, revelando um aumento em relação ao mês anterior. Este indicador, assim como o resultado nominal, é utilizado para comparações internacionais.

Os resultados divulgados pelo Banco Central enfatizam a situação delicada das contas públicas do Brasil e evidenciam a necessidade de ajustes e reformas para reverter o cenário de déficit e controlar o endividamento do país.

Diante desse cenário, a atenção de agências de classificação de risco e de investidores, bem como a pressão por medidas de controle fiscal e reformas econômicas, torna-se ainda mais premente no horizonte brasileiro.